Escritório de Advocacia Fernando Bartolomeu

Com atuação em todas as áreas do Direito, especialmente em Tributário, o Escritório de Advocacia Fernando Bartolomeu Silva foi fundado no ano 2000. A equipe é composta num total de doze advogados competentes e qualificados, que atuam sob a coordenação dos advogados Fernando Bartolomeu Silva e Jailton Borges. No ano de 2009 o escritório ganhou destaque nos processos administrativos tributário de imposto de renda da pessoa física e jurídica bem como por apresentar soluções jurídicas em casos de clonagem de veículo. Entre os destaques de nossos serviços está a impetração de habeas corpus no STJ e combate na prática abusivas dos Planos de Saúde. O aperfeiçoamento pessoal de nosso profissionais também é nossa preocupação e por isso investimos constantemente em cursos e seminários para nossos profissionais. O Escritório atua nas áreas contenciosa e consultiva, rigorosamente dentro dos princípios tradicionais, informadores e formadores da atividade do advogado, que são os deveres de: diligência; busca da melhor solução jurídica ou extra-jurídica; informação ao cliente; conhecimento incessante; igualdade no trato; sinceridade e convicção. Esse conjunto de deveres nos leva sempre a buscar a defesa forte e firme, para que nosso ideal de Justiça se manifeste com solar clareza, diante de nosso dever principal: a Fidelidade Absoluta ao Cliente com a sua completa satisfação.

Áreas de Atuação em Destaque Direito Tributário - Atuamos na defesa dos interesses dos contribuintes tanto na esferea administrativa como judicial. Nossa especialidade é o Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) e Pessoas Jurídicas (IRPJ) embora defendemos os contribuintes também do lançamento de outros tributos federais. No ambito estadual nosso foco está no ICMS-SC, com estudo aprofundado da legislação catarinense sobre a matéria para melhor atender nossos clientes contribuintes. Na esfera municipal nosso foco é o IPTU e ISS de municipios do Vale do Itajai, como Itapema, Itajaí, Balneário Camboriu entre outros. Nossa especialidade é a defesa administrativa para evitar o lançamento definitivo com o esgotamento da mesma que entendemos ser um direito fundamental na defesa do contribuinte. A consultoria preventiva no planejamento tributário também faz parte do nosso trabalho para que através de métodos legais (elisão) possamos orientar os contribuintes a pagar menos impostos. Planos de Saúde - Atuamos na defesa dos usuários de planos de saúde na defesa de seus interesses tais como: a) Contratos de Plano de Saúde; b) Cláusulas e Prática abusivas; c) Limites no Tempo de Internação; d) Limites em consultas, exames e tratamentos; e) Exclusão de cobertura de doenças infecto-contagiosas (AIDS); f) Negativa de cobertura e doenças pré-existentes e transplantes; g) Negativa de cirurgia de redução de estômago para pacientes com obesidade mórbida; h) Negativa de prótese indispensável para realização de cirurgia; i) Negativa de atendimento emergencial; j) Rompimento Unilateral do Contrato pela Operadora do Plano de Saúde; k) Aumento abusivo do plano de Saúde para maiores de 60 anos; l) Direito indenização das vítimas por práticas abusivas das Operadoras dos Planos de Saúde. Revisão de Contratos de Financiamento de Veículos - Atuamos nos processos de revisão de contrato de financiamento de veículos (CDC) para coibir a cobrança de juros acima do legalmente permitido, além da cobrança de TEB e TAC atualmente indevidas. Temos contador especializado que trabalha juntamente com nossos advogados na elaboração das planilhas para cálculos revisionais pelos métodos do sistema de amortização constante (SAC) e método de gauss, atualmente mais aceito no sistema de amortização por juros simples. Tudo isso para que nossos clientes possam ter segurança juridica no depósito das parcelas incontroversas a serem depositadas em juízo, buscando sempre o êxito total das demandas a favor dos contribuintes. Habeas Corpus no STJ - Atuamos na impetração de Habeas Corpus em todas as instâncias com objetivos de discussão de todas as matérias penais (principalmente crimes hediondos) e processuais penais para colocar o paciente em liberdade ou ao menos para que responda seu processo em liberdade. O Habeas Corpus é um excelente remédio constitucional que sabendo ser usado pode trazer um resultado rápido na liberdade do cliente paciente. Nosso enfoque maior é a impetração e habeas corpus no segundo grau, preparando para uma análise mais aprofundada nos Tribunais Superiores (STJ e STF em alguns casos). Para conhecer alguns casos de sucesso, favor solicitar senha especial para acesso à area de clientes.