Termos de Uso
TERMOS DE USO - INFORMAÇÃO LEGAL - DADOS LEGAIS
Guia Camboriú Online
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Guia Camboriú Online
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CONDIÇÕES DE USO
1. Contrato, Informação Legal e sua aceitação
O presente contrato regula o acesso e uso do serviço da página http://www. guiacamboriuonline.com.br nacional (tratada mais adiante como “Guia Camboriú Online”) que, (tratado mais adiante como
(“http://www. guiacamboriuonline.com.br”) coloca a disposição dos usuários de internet (tratados mais adiante como “Usuários”) interessados em seu conteúdo e serviços.
A finalidade deste site Guia Camboriú Online é difundir os anúncios de venda de produtos apresentados pelos Usuários vendedores através do home page
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Guia Camboriú Online poderá alterar a qualquer momento e sem prévio aviso, o desenho, apresentação e/ou configuração do home page, assim como alguns ou todos os serviços. Inclusive podendo adicionar novos serviços.
A utilização desta do home page implica na plena aceitação das condições descritas neste contrato, na versão publicada por http://www. guiacamboriuonline.com.br, no momento em que o Usuário utilize ou acesse os nossos serviços. De qualquer forma http://www. guiacamboriuonline.com.br esclarece a todos os Usuários que estas condições Gerais de Uso podem ser modificadas sem comunicação previa. Por conta disso, o Usuário deve ler atentamente o presente contrato cada vez que deseje utilizar a
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A utilização de alguns serviços oferecidos aos Usuários através desta home page podem estar submetidos a condições particulares de uso que, segundo o caso, substituem, complementam ou modificam as presentes Condições Gerais de Uso. Portanto, antes de utilizar os serviços oferecidos, o Usuário também deve ler atentamente e aceitar as suas correspondentes condições particulares de utilização.
2. Condições de acesso e utilização do HOME PAGE Guia Camboriú Online
O Usuário se compromete utilizar este HOME PAGE http://www. guiacamboriuonline.com.br e todos os seus serviços de maneira idônea, com total conformidade com a lei, aos bons costumes, as presentes Condições Gerais e, se for o caso, as Condições Particulares, mantendo sempre o devido respeito aos demais Usuários. Está expressamente proibido qualquer uso que se diferencie à finalidade original desta HOME PAGE. No momento em que o
Guia Camboriú Online detecte que um Usuário esteja utilizando a HOME PAGE com finalidades fraudulentas ou que possam gerar algum tipo de prejuízo aos demais Usuários, a terceiros ou ao próprio
http://www. guiacamboriuonline.com.br poderá cancelar de maneira unilateral o acesso deste Usuário à HOME PAGE e a todos os seus serviços, notificando o motivo do cancelamento.
Em relação ao estabelecido no parágrafo anterior, o Usuário renunciará ao uso de qualquer informação ou material contido nesta HOME PAGE com fins ilícitos, expressamente proibidos nas presentes Condições Gerais de Uso, assim como nas Condições Particulares que, em determinado caso, se habilitem como contrários aos direitos e interesses de http://www. guiacamboriuonline.com.br, seus membros e/ou terceiros, e deverá responder frente aos mesmos no caso de contravenção ou descumprimento de algumas destas obrigações e/ou que, de qualquer maneira (incluída a introdução ou difusão de “vírus informático”), danifique, inutilize, sobrecarregue, deteriore ou impeça a normal utilização dos materiais e informações contidas nesta HOME PAGE, nos sistemas de informação ou nos documentos, arquivos e todos os tipos de conteúdos armazenados em qualquer computador (“hacking”) de http://www. guiacamboriuonline.com.br, de seus membros, ou de qualquer Usuário desta HOME PAGE.
Em caráter geral, a prestação dos serviços não exige uma prévia subscrição ou registro de Usuários. Não obstante, Guia Camboriú Online condiciona a utilização de alguns dos seus serviços a uma prévia subscrição ao correspondente registro de Usuário, que se encontra disponível para aqueles que desejem registrar-se no endereço, indicando um e-mail válido. A contra-senha será gerada e enviada automaticamente pelo sistema e o Usuário poderá modificá-la posteriormente. O Usuário se compromete a conservá-la e usá-la com a devida responsabilidade.
Guia Camboriú Online atribuirá um identificador (e-mail) selecionado pelo Usuário sempre e quando não esteja sendo utilizado por outro Usuário. O uso da contra-senha é pessoal e intransferível, não sendo permitida a sua utilização, nem sequer temporal, por terceiros. Neste sentido, o Usuário deverá adotar as medidas necessárias para manter sua contra-senha em sigilo e evitar que a mesma seja utilizada por terceiros. Em conseqüência, o Usuário é o único responsável pela utilização correta de seu identificador e contra-senha, e que esta utilização se produza de maneira idônea para Guia Camboriú Online. No caso de conhecimento ou suspeita da utilização de seu identificador e/ou contra-senha por parte de terceiros, o Usuário deverá registrar a situação o mais breve possível a Guia Camboriú Online.
O citado registro se efetuará expressamente de acordo com o indicado no próprio serviço ou nas Condições Particulares que, no caso, o regulem.
Toda a informação facilitada pelo Usuário através dos serviços deve ser verídica. Para todos os efeitos, o Usuário garante a autenticidade de todos os dados que comunique no preenchimento dos formulários necessários para a subscrição nos serviços.
De igual forma, será responsabilidade do Usuário manter toda a informação permanentemente atualizada e facilitada a Guia Camboriú Online de maneira que responda sempre a realidade. Em todo caso, o Usuário será o único responsável pelas informações falsas ou fraudulentas que utilize e dos prejuízos que estas causem a
Guia Camboriú Online, a outros usuários ou a terceiros.
Em conformidade com a política anti-spamming de Comercio Digital, o Usuário se compromete a renunciar da utilização e solicitação de dados originários de listas de distribuição, as quais se podam acessar através das informações e serviços contidos na HOME PAGE para a realização de atividades com fins publicitários ou promocionais. Assim como, de reemitir mensagens comerciais de qualquer classe e através de qualquer suporte não solicitado, nem previamente autorizado por
Guia Camboriú Online e/ou pelos interessados.
O Usuário que descumpra de forma intencional ou culpável qualquer uma das precedentes obrigações, responderá a todos os danos e prejuízos que cause.
3. Exclusão de garantias e responsabilidades
Salvo em casos expressamente descritos nas Condições Gerais de Uso e no resto da informação normativa desta HOME PAGE, Guia Camboriú Online não se responsabiliza pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam ser produzidos pela falta de exatidão, atualidade, ou de erros e omissões que possam interferir nas informações e serviços contidos nesta HOME PAGE ou a outros conteúdos que possam ser acessados através dela, também não assumimos nenhum compromisso de verificar e vigiar seus conteúdos e informações.
De qualquer maneira, Guia Camboriú Online não garante a disponibilidade, continuidade, nem a infalibilidade de funcionamento da HOME PAGE, e em consequência, se exime na máxima medida permitida pela legislação vigente, de qualquer responsabilidade por danos e prejuízos de qualquer natureza que possam ser produzidos pela falta de disponibilidade ou de continuidade de funcionamento da HOME PAHE e dos serviços habilitados na mesma, assim como os erros no acesso as distintas HOME PAGE ou a aquelas desde as que, em determinado caso, prestem tais serviços.
Guia Camboriú Online se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de qualquer índole relacionados aos serviços prestados por terceiros através desta HOME PAGE, assim como aos meios que estes habilitam para gerenciar as solicitudes de serviços, e concretamente, de modo enunciativo e não limitador: os atos de competência desleal e publicidade ilícita como consequência da apresentação de serviços por terceiros através da HOME PAGE, assim como a falta de veracidade, exatidão, excessos, defeitos, pertinência e/ou atualidade dos conteúdos transmitidos, difundidos, armazenados, recebidos, obtidos, postos a disposição ou acessíveis mediante serviços prestados por terceiros através da HOME PAGE.
Serviço de informação de Comercio Digital sobre produtos ilegais e denúncias.
Para promover os direitos e lutar contra a defraudação, Guia Camboriú Online coloca a disposição de seus Usuários e vítimas a seguinte informação:
Guia Camboriú Online informa que a defraudação pode ser apresentada de diversas formas. Por exemplo, uma cópia não autorizada de um artigo protegido pela normativa de propriedade intelectual ou industrial.
Assim, um produto que reproduza um modelo de uma determinada marca, que não tenha sido fabricado pelo titular da mesma, nem possua sua autorização, se apresenta como um claro delito contra a propriedade industrial do proprietário da marca.
Guia Camboriú Online reserva-se o direito de retirar da HOME PAGE os anúncios que, segundo o seu próprio critério, considere suspeitos de incumprimento das normativas legais e das leis de propriedade intelectual e industrial.
Guia Camboriú Online utiliza todos os meios ao seu alcance para detectar possíveis fraudes nas transações, porém não pode responsabilizar-se pelas consequências que estas fraudes podem causar aos Usuários. O Usuário que detectar uma possível fraude deverá informar imediatamente a Comercio Digital através do endereço de
e-mail: contato@ guiacamboriuonline.com.br
4. Outros textos legais da Página Web
Os seguintes documentos se apresentam incorporados às presentes Condições de Uso por remissão desde as mesmas:
Nossa Declaração de Propriedade Intelectual e Industrial está disponível na URL: DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL.
Nossas Condições para a Publicação de Anúncios de Ofertas e Demandas estão disponíveis na URL: CONDIÇÕES PARA PUBLICAÇÃO DE OFERTAS.
5. Legislação Aplicável
As Condições Gerais de Uso e o resto das Condições Legais da HOME PAGE são, todos e cada um, regidos nos seguintes termos da lei brasileira.
6.Boletim e comunicações eletrônicas comerciais
A subscrição ao serviço de Guia Camboriú Online vem agregada à subscrição ao Boletim Eletrônico e Push Digital onde se incluem as notícias e novidades mais relevantes da HOME PAGE. Neste sentido, o Usuário consente e aceita a recepção dos mesmos. Esta aceitação pode ser cancelada pelo Usuário a qualquer momento, através das vias com esta finalidade, que Guia Camboriú Online coloca à disposição dos Usuários.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
1.Direito de informação
O presente termo de privacidade http://www. guiacamboriuonline.com.br detalha as práticas deste site.
Nosso formulário de cadastro requisita dos usuários informações de contato, tais como: nome, endereço, telefones de contato, etc. Essas informações são utilizadas para identificação do cliente no site, envio de pedidos e para envio de emails promocionais do Guia Camboriú Online. A qualquer momento, o usuário cadastrado no site, pode optar por não receber mais emails, por meio da página Minha Conta.
Informações históricas de pedidos são armazenadas para atribuição de perfil de usuários, para acompanhamento dos pedidos efetuados no site e para refazer pedidos previamente armazenados.
O Guia Camboriú Online não armazena informações de pagamento efetuadas pelos clientes como cartões de crédito, preferências de pagamento ou formas de pagamento utilizadas.
O site permite que haja indicação dos serviços por parte dos clientes a amigos. O site armazena a informação de email da pessoa que indica a fim de enviar cópia da indicação efetuada.
Este site utiliza os mais modernos procedimentos de segurança para armazenar, processar e manter as informações fornecidas por nossos clientes
Em conformidade com o estabelecido informa ao Usuário a existência de um cadastro de dados de caráter pessoal criado por Guia Camboriú Online e gerenciado sob sua responsabilidade, que cumpre com a legislação em vigor relativa à proteção de dados de caráter pessoal.
2. Finalidade
Os dados dos Usuários registrados através dos formulários, habilitados para este fim, no HOME PAGE, são arrecadados por Guia Camboriú Online com o objetivo de facilitar a prestação dos serviços oferecidos, assim como para facilitar ao Usuário toda a informação comercial sobre os serviços que possam despertar seu interesse.
3. Caráter obrigatório ou facultativo da informação facilitada pelo Usuário e veracidade dos dados
Os campos marcados com um asterisco (*) no formulário de registro a ser preenchido pelo Usuário, são estritamente necessários para o atendimento de seu cadastro, sendo voluntária a inclusão de dados nos campos restantes.
O Usuário garante que os dados pessoais facilitados a Guia Camboriú Online são verídicos e fica responsável por comunicar qualquer modificação nos mesmo.
4. Consentimento do usuário
O envio de dados pessoais mediante o uso dos formulários eletrônicos de Guia Camboriú Online ou, no caso de envio de dados via correio eletrônico, implica no consentimento expresso do remetente ao tratamento automatizado dos dados incluídos nos meios de comunicação indicados, serviços e produtos relacionados com as finalidades do
HOME PAGE de Guia Camboriú Online, assim como ao envio de comunicações, por via eletrônica, com informação relacionada com Comercio Digital e suas iniciativas, assim como assuntos que possam ser de interesse do usuário.
5. Direitos de acesso, retificação, oposição e cancelamento de Usuários
O Usuário poderá exercer seus direitos de acesso, retificação, oposição e cancelamento de seus dados pessoais, de acordo com os termos e condições previstos na LOPD.
Poderá exercer os direitos citados acima, dirigindo-se a Guia Camboriú Online
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6. Segurança
Guia Camboriú Online mantém os níveis de segurança de proteção de dados pessoais conforme as medidas de segurança dos cadastros que contenham dados de caráter pessoal, e tem estabelecido todos os meios técnicos ao seu alcance para evitar a perda, mal uso, alteração (,) acesso não autorizado e roubo de dados que o Usuário facilite através da HOME PAGE, sem deixar de informá-los que as medidas de segurança em Internet não são inexpugnáveis.
Guia Camboriú Online se compromete a cumprir com seu dever de manter em sigilo os dados pessoais contidos no cadastro eletrônico de acordo com a legislação aplicável, assim como conferir um tratamento seguro às seções e transferências internacionais de dados que, no caso, possam ser produzidas.
7. Boletim e comunicações eletrônicas comerciais
A subscrição ao serviço de Guia Camboriú Online vem agregada à subscrição ao Boletim Eletrônico e Push Digital onde se incluem as notícias e novidades mais relevantes da HOME PAGE. Porém, o Usuário pode modificar ou cancelar os dados de sua subscrição ao mencionado Boletim através do formulário interativo incluído na HOME PAGE (Menu Pessoal, “Boletim de Novidades”). O cancelamento de Push Digital poderá ser realizado através do link situado na parte inferior do mesmo, ou através do email
contato@ guiacamboriuonline.com.br
De qualquer maneira, Guia Camboriú Online informa que enviará comunicados comerciais por meio eletrônico com informações sobre outros produtos, serviços e eventos que possam ser de interesse dos Usuários da HOME PAGE. Este recebimento pode ser cancelado a qualquer momento pelo Usuário, com uma simples notificação por e-mail ao endereço contato@guiacamboriuonline.com.br informando à Guia Camboriú Online a sua intenção. Esta ação não terá caráter retroativo.
8. Cookies e IPs
O Usuário aceita o uso de cookies e seguimentos de IPs. Nosso analisador de tráfico da HOME PAGE utiliza cookies e seguimentos de IPs para recolher dados estatísticos como: data da primeira visita, número de visitas, data da última visita, URL e domínio proveniente, explorador utilizado e resolução da tela. Não obstante, o Usuário, se desejar, pode desativar e/ou eliminar estes cookies seguindo as instruções de seu navegador de internet.
Guia Camboriú Online não utiliza técnicas de “spamming” e unicamente tratará os dados que o Usuário transmita mediante formulários eletrônicos habilitados nesta HOME PAGE ou mensagens de correio eletrônico.
O tratamento de dados de caráter pessoal, assim como o envio de comunicações comerciais realizadas por meios eletrônicos, estão em conformidade com a Proteção de Dados de Caráter Pessoal de serviços da Sociedade da informação e de Correio Eletrônico e a normativa de desenvolvimento das referidas leis.
9. Modificação da presente Política de Privacidade
Comercio Digital se reserva ao direito de modificar a presente política para adaptá-las a futuras novidades legislativas, jurisprudenciais, assim como a práticas industriais, informando previamente aos Usuários as mudanças produzidas.
DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL
Estão reservados todos os direitos de exploração.
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CONDIÇÕES PARA PUBLICAÇÃO DE OFERTAS
Por favor, leia atentamente as condições e no caso de dúvidas entre em contato conosco através do número de telefone [+55 (47) 9644-3772] ou pelo e-mail contato@ guiacamboriuonline.com.br.
1. Por favor, publique somente ofertas e demandas reais. Você é o único responsável pelo conteúdo e informação publicada em Guia Camboriú Online. Também estão sob sua responsabilidade o cumprimento desta norma.
Guia Camboriú Online não aceitará:
• Anúncios com produtos ilegais ou que violam de alguma forma as leis em vigor ou que incumpram as normativas de propriedade intelectual e industrial.
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